Sinopsis

As democracias de base plurinacional não têm sabido articular correctamente a igualdade da cidadania jurídico-política com o reconhecimento da diversidade étnica e nacional das suas populações. Este livro é um intento de dar uma resposta a essa insuficiência, presente também no caso do Estado espanhol, ao propor um modelo federal-confederal de Estado, que –decidido desde o exercício do direito de autodeterminação por parte das populações das quatro nações existentes no interior do Reino da Espanha– trata de harmonizar o quadro do Estado (como inicial âmbito territorial de referência), a realidade plurilingue e plurinacional do mesmo e os valores de um sistema político democrático multicultural avançado. O modelo institucional “federal-confederal” que se propõe tem em si mesmo coerência lógica interna, é intelectualmente concebível e é factível na prática. Os redactores do documento de trabalho da Declaração de Barcelona poderiam achar –na explicação e justificação da proposta “federal-confederal” que contém esta obra– a fundamentaçao teórica do modelo ao que, sem ser consciente de tal objectivo, parecia visar de forma confusa aquela, à primeira vista, contraditória expressão de “Estado de tipo confederal”, de dito documento de trabalho.